A Comissão de Telecomunicações pode considerar questões como a instalação de torres de celular em áreas Naxal, portabilidade total de número de celular e um novo esquema de penalidades em uma reunião em 27 de março.

"A reunião da Comissão de Telecomunicações está agendada para 27 de março", disse um funcionário à PTI.

De acordo com fontes, a instalação de torres de celular para melhorar a comunicação em áreas atingidas por Naxal será a principal prioridade do painel interministerial, porque as forças de segurança precisam fortalecer suas operações contra extremistas de esquerda.

O Gabinete aprovou a proposta a um custo de cerca de Rs. 3.046 crores em nove estados afetados pela violência Naxal, logo após 27 pessoas, incluindo líderes seniores do Congresso, serem mortas em um ataque maoísta em Bastar, em Chhattisgarh, no ano passado.

Em 11 de março, Naxals emboscaram uma equipe de segurança matando 15 pessoas em Chhattisgarh, em um lembrete arrepiante do massacre de 2010, no qual 76 membros da segurança foram mortos na mesma área no distrito mais atingido de Sukma.

As áreas afetadas estão espalhadas por Madhya Pradesh, Chhattisgarh, Andhra Pradesh, Bihar, Jharkhand, Maharashtra, Bengala Ocidental, Odisha e Uttar Pradesh.

O projeto deveria ter sido concluído em junho, mas ficou parado devido a diferentes estimativas de custos. O requisito apresentado pela BSNL excede o orçamento do projeto aprovado pelo Gabinete em cerca de Rs. 789 crores, de acordo com fontes.

O painel pode discutir a portabilidade total do número de celular, que permitirá que os usuários que se mudem para qualquer parte do país mantenham seus números. Jammu e Caxemira podem ser excluídos desta facilidade, seguindo preocupações de segurança levantadas pelo Ministério da Defesa.

"A questão da portabilidade total do número de celular pode precisar ser enviada de volta à Trai (Autoridade Reguladora de Telecomunicações da Índia) para informações adicionais e alguns esclarecimentos", disse um funcionário sênior do Departamento de Telecomunicações.

As diretrizes para a portabilidade total do número de celular recomendadas pela Trai em setembro de 2013 precisam ser finalizadas pelo Departamento de Telecomunicações após a aprovação da Comissão.

A Comissão de Telecomunicações também pode adotar um esquema de penalidades revisado, que evitará que as operadoras sejam multadas em um máximo de Rs. 50 crores pelo DoT, mesmo por violações menores.

A proposta classifica as penalidades em vários níveis, começando com avisos que podem levar a uma multa de Rs. 1 lakh, violações menores com uma multa de Rs. 1 crore, moderadas (Rs. 5 crores), maiores (Rs. 20 crores) e severas (Rs. 50 crores).

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